Maioridade Penal

Disciplina: Historia
Professor: Elton
Serie: 9º ano I manha
Grupo: Gabriel Latorre, Bruno Palhano, Emanuel Caio, Renata Carvalho, Helena Valéria e Carol Martorelli.

 

 

Definição:

A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como adulto, não existindo à priori sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações.

No Brasil:

Maioridade penal: 18 anos. Adolescentes de 12 a 17 anos estão sujeitos a procedimentos legais correcionais.

“É uma esquizofrenia tratar o menor como capaz de entender um contrato, mas incapaz de "discernir plenamente" um homicídio.”

Este foi o comentário dado pela Folha de São Paulo, um dos jornais mais conhecidos no Brasil.

Em todo lugar vemos pessoas que sofrem, pois adolescentes de uma idade entre 13 e 17 anos cometem crimes e não são punidos como deveriam, ou certas vezes nem mesmo são punidos, são liberados por qualquer motivo que possa ser encontrado para inocentá-los.

Existem ONGs que procuram proteger adolescentes, pois são ingênuos e não sabem o que fazem, claro que, isso tudo somente na hora de serem punidos, pois ao serem incentivados à votar a partir dos 16 anos, tem capacidade suficiente para decidir em que político votar, em quem nos governará durante quatro anos, caso não haja nenhuma interrupção neste tempo, estaremos nós protegendo adolescentes ingênuos, ou futuras mentes do crime?

Quem sabe aquele adolescente, que se arrependeu de tudo que fez, um dia quando estiver mais velho, no lugar de estar assaltando pequenas lojas, dê um golpe no governo que o protegeu?

Depois de “aprenderem a lição á força” esse assunto será levado a sério?

Todos esperamos que não seja preciso tal coisa acontecer para o povo e o governo começarem a realmente pensar sobre isto.

Aqui foram escritas alguns argumentos à favor da diminuição da maioridade penal para 16 anos, no Brasil, agora veremos alguns argumentos contra a diminuição.

Será a diminuição da maioridade penal a real solução para a redução de crimes no Brasil? Os adolescentes podem se assustar com tal coisa, sabendo que agora podem ser presos de verdade, sem nenhuma ONG, ou lei protegendo ele, mas quem garante que isso só não cause mais revolta?

Muitos podem começar a gerar revoluções, cometerem crimes maiores, somente para provar que o governo brasileiro mais uma vez falhou, ou provarem que não é porque estão sendo presos que a criminalidade irá diminuir, muitos continuam atuando de dentro das cadeias, recebendo visitas e organizando assaltos, assassinatos e muitos crimes piores .

Existem dois lados da história, qual será o certo? Só nos resta esperar para ver se os projetos de redução da maioridade penal serão aceitos ou não.